Tipo
Artigo de revista
Título
A súmula 691 do Supremo Tribunal Federal e o amesquinhamento da garantia do "habeas corpus"
Data
2005
Ementa
Sumário:A súmula 691 seus fundamentos e sua razão de ser -- Análise crítica dos fundamentos da súmula -- A jurisprudência do STF e STJ diante da Súmula 691.
Classificação (CDDir)
341.2741
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Garantias constitucionais dos direitos individuais [ 341.274 ]
»»»» Habeas corpus [ 341.2741 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Garantias constitucionais dos direitos individuais [ 341.274 ]
»»»» Habeas corpus [ 341.2741 ]
Publicação: Texto - Português
2005
Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1997.
Descrição Física: 16 v.
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1997.
Descrição Física: 16 v.
Referência: v. 8, n. 15, p. 122–131, jan./jun., 2005.
Disponibilidade:
Localização: CAM, MJU, STF, STJ, STM, TJD
Disponibilidade:
Localização: CAM, MJU, STF, STJ, STM, TJD
2023-01-29T00:15:12.000Z [ 9520753 ]