Tipo
Artigo de revista
Título
Princípios constitucionais do processo penal
Data
2006, 2005, 2004
Ementa

Sumário:Noções de princípios -- Dos princípios em espécie -- Princípio do estado de inocência (art. 5º, LVII, da CF) -- Princípio do contraditório e da ampla defesa (art. 5º, LV, da CF) -- Princípio da verdade real ou da busca da verdade -- Princípio da publicidade (art. 93, IX, da CF) -- Princípio da obrigatoriedade -- Princípio da oficialidade -- Princípio do juiz natural - do juiz constitucional -- Princípio do duplo grau de jurisdição -- Duplo grau de jurisdição e o recurso oficial, anômalo, obrigatório e necessário.

Classificação (CDDir)
341.43
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista Magister de direito penal e processual penal
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
   Referência: v. 1, n. 3, p. 27–39, dez./jan., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ
 
2005
Revista ibero-americana de direito público
   Imprenta: Rio de Janeiro, América Jurídica, 2000.
   Referência: v. 5, n. 20, p. 130–139, out./dez., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ
 
2006
Revista do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
   Imprenta: Brasília, Ministério da Justiça, Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, 1993.
   Referência: v. 1, n. 19, p. 90–101, jul./dez., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STJ
 
2005
Revista do Tribunal Regional Federal: 1. Região
   Imprenta: Brasília, Tribunal Regional Federal Primeira Região, 1989.
   Descrição Física: 208 v.
   Referência: v. 5, n. 17, p. 22–29, maio, 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
 
2005
FMU direito: revista da Faculdade de Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo
   Imprenta: São Paulo, FMU, 1986.
   Descrição Física: 28 v.
   Referência: v. 19, n. 27, p. 111–121, 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Código de Processo Penal.

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