Instituto Brasileiro de Direito de Familia (IBDFAM). --, Reconhecer a obrigação alimentar nas uniões homoafetivas, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Farias, Cristiano Chaves de

Título

Reconhecer a obrigação alimentar nas uniões homoafetivas

Data

2005

Ementa

Sumário:A família plural: a proteção constitucional da família -- A família como instrumento de afirmação da dignidade humana: superando o caráter institucional da família -- A união homoafetiva como entidade familiar protegida constitucionalmente -- Os alimentos como expressão da solidariedade constitucional -- O cabimento dos alimentos nas uniões homoafetivas.

Classificação (CDDir)

342.16

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]

Publicação: Texto - Português

2005

Revista de direito privado
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2000.

   Referência: v. 6, n. 22, abr./jun., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, MJU, PGR, SEN, STF, STJ, TJD

2005

Revista brasileira de direito de família / Instituto Brasileiro de Direito de Familia (IBDFAM). --
Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 1999.
Descrição Física: 46 v.

   Referência: v. 6, n. 28, p. 26–44, fev./mar., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, MJU, PGR, STJ, TJD