Sumário:Do dever de lealdade processual -- A quem se dirige o dever de lealdade -- Consequências decorrentes da quebra ao dever de lealdade -- Da multa por prática de ato atentatório ao exercício da jurisdição -- Da multa, indenização, pagamento de custas e honorários advocatícios por ato eivado de má-fé -- Multa por atentado ao processo de execução.