Tipo
Artigo de revista
Título
Regime previdenciário dos magistrados, implicações das reformas previdenciárias, inconstitucionalidades e decorrências
Data
2005
Ementa

Resumo:Evidencia as conseqüências para o regime previdenciário dos magistrados caso se reconheça a constitucionalidade das reformas previdenciárias, assim como as decorrências do reconhecimento das manifestas inconstitucionalidades, que as infirmam, no que se refere à magistratura.

Classificação (CDDir)
341.67
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista trabalhista: direito e processo
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2002-, São Paulo, LTr.
   Referência: v. 4, n. 13, p. 133–164, jan./mar., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  STF,  STJ,  TJD,  TST
 
2005
Revista de previdência social
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1977.
   Descrição Física: v. ; 23 cm
   Referência: v. 29, n. 292, p. 165–184, mar., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2023-01-29T00:14:42.000Z [ 9519409 ]