Tipo
Artigo de revista
Título
Constituição européia
Data
2005
Ementa

Sumário:Cronologia da constituição -- Razão de ser da constituição européia -- Natureza da constituição européia -- Objetivos da constituição européia -- Estrutura da constituição européia -- Preâmbulo -- Pontos relevantes da constituição européia -- Objetivos da União européia -- Liberdades fundamentais e não-discriminação: perfil da cidadania européia -- Espaço de liberdade, segurança e justiça -- Relação entre a União Européia e os Estados-membros -- Instituições e órgãos da União Européia -- Declaração de direitos fundamentais -- O processo de ratificação da constituição européia.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Informativo jurídico Consulex
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1999.
   Descrição Física: v. : il.
   Referência: v. 19, n. 17, p. 3–6, maio, 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ
 
2005
doutrina Adcoas: informações jurídicas e empresariais
   Imprenta: São Paulo, Esplanada, 1998.
   Descrição Física: 120 v.
   Referência: v. 8, n. 8, p. 149–154, 2. quinz. abr., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

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