Tipo
Artigo de revista
Título
Por uma nova teoria da reparação por danos morais
Data
2005
Ementa

Resumo:Análise da fixação do valor da indenização por danos morais, "quantum indenizatório", sugerindo, ao final do texto, alterações no artigo 944 do código civil, onde o juiz poderá fixar, além da indenização à vítima, uma indenização adicional que será revertida para o Fundo Estadual de Assistência Judiciária.

Sumário:Conceito do dano moral -- Da caracterização do dano moral -- Da prova do dano moral -- Dos fundamentos da reparação -- Nova teoria para reparação do dano moral.

Classificação (CDDir)
342.1513
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]
»»»» Reparação do dano. Pena privada. Indenizações [ 342.1513 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista Síntese de direito civil e processual civil. --
   Imprenta: Porto Alegre, IOB, 1999.
   Referência: v. 6, n. 33, p. 66–69, jan./fev., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
 
2005
doutrina Adcoas: informações jurídicas e empresariais
   Imprenta: São Paulo, Esplanada, 1998.
   Descrição Física: 120 v.
   Referência: v. 8, n. 7, p. 139–140, 1. quinz. abr., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
 
2005
Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1997.
   Descrição Física: 16 v.
   Referência: v. 8, n. 15, p. 191–200, jan./jun., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  STF,  STJ,  STM,  TJD
 
2005
Síntese jornal
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 1996.
   Descrição Física: 9 v.
   Referência: v. 8, n. 95, p. 8–9, jan., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STM,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.

2023-01-29T00:14:27.000Z [ 9518868 ]