Tipo
Artigo de revista
Autor
Título
Alguns aspectos da reforma do judiciário
Data
2005
Ementa
Sumário:Compromissos internacionais -- A carreirra no judiciário -- Estrutura e funcionamento dos órgaos juridicionais -- Disciplina judiciária -- Acesso à justiça -- Competência material da justiça do trabalho -- Controle interno e externo administrativo e orçamentário dos tribunais -- Súmula vinculante -- Fundo de garantia das execuções trabalhistas.
Classificação (CDDir)
342.6
Publicação: Texto - Português
2005
Revista CEJ
Imprenta: Brasília, CJF, 1997.
Imprenta: Brasília, CJF, 1997.
Referência: v. 9, n. 28, p. 71–76, jan./mar., 2005.
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STF, STJ, TJD, TST
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STF, STJ, TJD, TST
2005
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 19 Região
Imprenta: Maceió, Tribunal Regional do Trabalho da 19 Região, 1993.
Descrição Física: 10 v.
Imprenta: Maceió, Tribunal Regional do Trabalho da 19 Região, 1993.
Descrição Física: 10 v.
2005
Revista LTr: legislação do trabalho
Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
Referência: v. 69, n. 1, p. 58–63, jan., 2005.
Disponibilidade:
Localização: CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STF, STJ, TJD, TST
Disponibilidade:
Localização: CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STF, STJ, TJD, TST
Biblioteca Digital
Revista LTr: legislação do trabalhoSão Paulo, Ltr, 1978.
Normas Referenciadas
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
Constituição da República Federativa do Brasil.
2024-08-13T02:12:50.000Z [ 12105381 ]