A natureza jurídica da compensação ambiental, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Chacha, Senise Freire

Título

A natureza jurídica da compensação ambiental

Data

2005, 2004

Ementa

Resumo:Valoração dos recursos naturais -- Experiência do Estado de Mato Grosso do Sul - aplicação dos recursos -- Destinação dos recursos da compensação -- Casos práticos: Usina Termelétrica de Três Lagoas -MS; Pequena Central Hidrelétrica Porto das Pedras-MS.

Classificação (CDDir)

341.347

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

2005

Revista de direito e política / Instituto Brasileiro de Advocacia Pública (Ibap).
Imprenta: São Paulo, Instituto Brasileiro de Advocacia Pública - IBAP, 2003.

   Referência: v. 2, n. 5, p. 79–96, abr./jun., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, PGR, SEN

2004

Revista da Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso do Sul
Imprenta: Campo Grande, Procuradoria Geral do Estado, 1979.

   Referência: n. 12, p. 121–148, dez., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN