Tipo
Artigo de revista
Título
A natureza jurídica da compensação ambiental
Data
2005, 2004
Ementa

Resumo:Valoração dos recursos naturais -- Experiência do Estado de Mato Grosso do Sul - aplicação dos recursos -- Destinação dos recursos da compensação -- Casos práticos: Usina Termelétrica de Três Lagoas -MS; Pequena Central Hidrelétrica Porto das Pedras-MS.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista de direito e política / Instituto Brasileiro de Advocacia Pública (Ibap).
   Imprenta: São Paulo, Instituto Brasileiro de Advocacia Pública - IBAP, 2003.
   Referência: v. 2, n. 5, p. 79–96, abr./jun., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN
 
2004
Revista da Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso do Sul
   Imprenta: Campo Grande, Procuradoria Geral do Estado, 1979.
   Referência: n. 12, p. 121–148, dez., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

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