Tipo
Artigo de revista
Autor
Moraes, Maria Antonieta Lynch de
Título
Considerações acerca da disciplina da concorrência desleal e do direito patenteário
Data
2005, 2004
Ementa

Sumário:A ordem econômica na constituição -- Livre iniciativa -- Livre concorrência -- Concorrência ilicita -- Livre concorrência versus livre iniciativa -- Repressão ao abuso do Poder Econômico -- Propriedade privada e fundação social -- Propriedade industrial.

Classificação (CDDir)
341.378
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Poder de Polícia [ 341.37 ]
»»» Direito Econômico [ 341.378 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista nacional de direito e jurisprudência
   Imprenta: Ribeirão Preto SP, Nacional de Direito, 1999.
   Referência: v. 6, n. 63, p. 43–50, mar., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ
 
2004
Revista dos tribunais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
   Referência: v. 93, n. 829, p. 80–89, nov., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

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