Tipo
Artigo de revista
Título
A arbitragem e o Código de defesa do consumidor
Data
2005, 2004
Ementa

Sumário:O poder judiciário atual. A necessidade do direito alternativo. É possível a arbitragem nas relações de consumo? -- Da arbitragem. A lei 9.307/96. Quem pode se submeter a justiça arbitral?. O que pode ser objeto de arbitragem?. Do árbitro. Da cláusula compromissória e compromisso arbitral. Da sentença arbitral -- Do código de defesa do consumidor. Do consumidor e do fornecedor. Dos direitos do consumidor propriamente ditos. Das sanções administrativas. Das infrações penais. Da defesa do consumidor em juízo.

Classificação (CDDir)
341.4618
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Processos particulares [ 341.461 ]
»»»» Processo diante de árbitros. Arbitragem [ 341.4618 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005, 2004
doutrina Adcoas: informações jurídicas e empresariais
   Imprenta: São Paulo, Esplanada, 1998.
   Descrição Física: 120 v.
   Referência: v. 8, n. 3, p. 42–49, 1. quinz. fev., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Referência: v. 7, n. 24, p. 470–477, 2. quinz dez., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a arbitragem.

2023-01-29T00:13:09.000Z [ 9515914 ]