Tipo
Artigo de revista
Título
A superação da metafísica objetificante para efetivação dos direitos fundamentais
Data
2005, 2003
Ementa

Resumo:Analisa a dogmática jurídica sobre tratados internacionais de direitos humanos, inseridos, especialmente, no cenário jurídico nacional por meio do § 2º, do artigo 5º da CF com base nos aportes teóricos de Heidegger, Gadamer e da Nova Crítica do Direito de Lenio Luiz Streck.

Sumário:A ontologia fundamental e os teoremas fundamentais heideggerianos : o círculo hermenêutico e a diferença ontológica. A pré-compreensão gadameriana como requisito insuprimível na construção da hermenêutica jurídica emancipadora. O papepl da nova crítica no paradigma emancipatório da teoria jurídica -- A inserção dos tratados internacionais de direitos humanos via constituição federal e sua (in)aplicabilidade pelo Supremo Tribunal Federal no ordenamento pátrio -- O impacto dos tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista de estudos criminais / Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais (ITEC).
   Imprenta: Porto Alegre, Notadez, 2001.
   Referência: v. 5, n. 20, p. 173–192, out./dez., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  SEN,  STJ,  TJD
 
2003
Estudos jurídicos (São Leopoldo) / Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Escola de Direito.
   Imprenta: São Leopoldo, Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Escola de Direito, 1971.
   Descrição Física: 103 v.
   Referência: v. 36, n. 98, p. 5–34, set./dez., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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