A controvérsia dos efeitos jurídicos produzidos pelas relações de afeto na esfera judicial, notarial e registral, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Silveira, Luciano Cardoso

Título

A controvérsia dos efeitos jurídicos produzidos pelas relações de afeto na esfera judicial, notarial e registral

Data

2005, 2004

Ementa

Sumário:União afetiva -- União estável e sociedade de fato : distinção -- União hetero e homoafetiva -- União dúplice -- Filiação socioafetiva -- Esfera extrajudicial -- Contratações envolvendo relação homoafetiva -- Reconhecimento da união homoafetiva.

Classificação (CDDir)

342.162841

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Diversas espécies de casamento [ 342.1628 ]
»»»»» Concubinato legal. União estável [ 342.162841 ]

Publicação: Texto - Português

2005

Revista de direito privado
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2000.

   Referência: v. 6, n. 23, p. 243–258, jul./set., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, MJU, PGR, SEN, STF, STJ, TJD

2004

ADV advocacia dinâmica: seleções jurídicas
Imprenta: Rio de Janeiro, COAD, 1982.
Descrição Física: 39 v.

   Referência: n. 11, p. 6–12, nov., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR, STF, STJ