Tipo
Artigo de revista
Título
Agências administrativas independentes no direito comparado
Data
2005, 2004
Ementa

Sumário:Administrações independentes e as relações comunitárias -- As agências de controle e a descentralização -- As autoridades independentes e a tutela da política econômica -- As autoridades independentes e a tutela dos direitos fundamentais -- Agência de proteção de dados -- Contestação aos argumentos sobre a inconstitucionalidade das administrações independentes, especial enfoque à Agência de proteção de dados -- Os poderes regulamentar e sancionador -- A função diretiva governamental e a faculdade do governo de remover dos cargos -- As agências reguladoras no direito brasileiro.

Classificação (CDDir)
341.31
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Organização Administrativa [ 341.31 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista da Ajuris: doutrina e jurisprudência / Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul.
   Imprenta: Porto Alegre, Ajuris, 1995.
   Descrição Física: 69 v.
   Referência: v. 32, n. 97, p. 291–314, mar., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
 
2004
Revista de direito do consumidor / Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1992.
   Referência: n. 51, p. 223–248, jul./set., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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