Tipo
Artigo de revista
Título
Miserabilidade e ação penal
Data
2005, 2003
Ementa

Resumo:Análise do conceito de exclusão social e a ação penal privada condicionada à representação.

Classificação (CDDir)
341.4323
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Partes. Ações [ 341.432 ]
»»»» Ação penal, ação pública em geral [ 341.4323 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista da Emerj
   Imprenta: Rio de Janeiro, Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Emerj, 1998.
   Referência: v. 8, n. 29, p. 149–154, 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2003
Boletim IBCCrim
   Imprenta: São Paulo, Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, 1993.
   Referência: v. 11, n. 127, p. 8–9, jun., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Boletim IBCCrimSão Paulo, Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, 1993.
 
 

Normas Referenciadas


2020-10-03T05:13:28.000Z [ 8840331 ]