Tipo
Artigo de revista
Título
Duração do Contrato Administrativo
Data
2005, 2002
Ementa
Sumário:Tipos de contratos -- Base constitucional -- Regramento dado pelo legislador ordinário -- Entendimentos doutrinários -- Duraçao dos contratos administrativos -- Conceito de serviço contínuo, duração e conveniência de proporcionar à Administração mais flexibilidade com possibilidade de prorrogação por exercício financeiro sucessivo.
Classificação (CDDir)
341.352
Publicação: Texto - Português
2005
Fórum de contratação e gestão pública
Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2002.
Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2002.
Referência: v. 4, n. 41, p. 5480–5487, maio, 2005.
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, CLD, MJU, SEN, STF, STJ, TCD, TJD
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, CLD, MJU, SEN, STF, STJ, TCD, TJD
2002
ILC: informativo de licitações e contratos administrativos
Imprenta: Curitiba, Zênite, 1994.
Descrição Física: 9 v.
Imprenta: Curitiba, Zênite, 1994.
Descrição Física: 9 v.
Referência: v. 9, n. 103, p. 766–777, set., 2002.
Disponibilidade:
Localização: CAM, CLD, SEN, STJ, STM, TCD, TJD
Disponibilidade:
Localização: CAM, CLD, SEN, STJ, STM, TCD, TJD
Normas Referenciadas
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
2023-01-29T00:04:38.000Z [ 9495811 ]