Tipo
Artigo de revista
Autor
Título
Legalização do aborto e Constituição
Data
2005
Ementa
Sumário:Aborto e Constituição no direito comparado: Estados Unidos. França. Itália. Alemanha. Portugal. Espanha. Canadá. Comissão e Corte Européia de Direitos Humanos -- O aborto sob a perspectiva constitucional no Brasil: A constitucionalização do direito e o aborto. Laicidade do Estado, democracia e razões públicas. A proteção constitucional à vida do nascituro. O direito à saúde da gestante. Direito à liberdade, à privacidade e a autonomia reprodutiva. Direito à igualdade.
Classificação (CDDir)
341.272
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
Publicação: Texto - Português
2005
Revista de direito administrativo: RDA
Imprenta: Rio de Janeiro, São Paulo, DASP, 1945-1946, Rio de Janeiro, Editora FGV, 1946-.
Imprenta: Rio de Janeiro, São Paulo, DASP, 1945-1946, Rio de Janeiro, Editora FGV, 1946-.
Referência: v. 240, p. 43–82, abr./jun., 2005.
Disponibilidade:
Disponibilidade:
2023-01-29T01:04:21.000Z [ 9652955 ]