Motivação e fundamentação das decisões judiciais e o princípio da segurança jurídica, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Souza, Carlos Aurélio Mota de, 1932

Título

Motivação e fundamentação das decisões judiciais e o princípio da segurança jurídica

Data

2005

Ementa

Sumário:Motivação processual e fundamentação constitucional -- Motivo, fundamento e razão de decidir -- Motivos e fundamentos, o que são?.

Classificação (CDDir)

341.4

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]

2005

Revista ibero-americana de direito público
Imprenta: Rio de Janeiro, América Jurídica, 2000.

   Referência: v. 5, n. 20, p. 17–41, out./dez., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ