Instituto Ibero-Americana de Direito Público., Reconhecendo a existência da discricionariedade judicial, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Nogueira Júnior, Alberto

Título

Reconhecendo a existência da discricionariedade judicial

Data

2005

Classificação (CDDir)

340.326

DIREITO [ 340 ]
» Fontes do Direito [ 340.3 ]
»» Leis. Direito positivo [ 340.32 ]
»»» Interpretação da lei. Hermenêutica [ 340.326 ]

2005

Revista ibero-americana de direito público / Instituto Ibero-Americana de Direito Público.
Imprenta: Rio de Janeiro, América Jurídica, 2000.

   Referência: v. 5, n. 19, p. 1–8, jul./set., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ

Define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração, e dá outras providências.

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

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