Tipo
Artigo de revista
Autor
Derzi, Misabel de Abreu Machado
Título
O politicismo das decisões do Supremo Tribunal Federal e o princípio da irretroatividade do direito
Data
2005
Ementa

Sumário:A crise contemporânea da era moderna -- Irretroatividade das decisões judiciais -- A função jurisdicional e sua compatibilidade necessária com a previsibilidade e a irretroatividade.

Classificação (CDDir)
341.41
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista ibero-americana de direito público
   Imprenta: Rio de Janeiro, América Jurídica, 2000.
   Referência: v. 5, n. 18, p. 272–290, abr./jun., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

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