Competências judiciárias estabelecidas pela emenda constitucional nº 45, de 31.12.2004, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Tessler, Marga Inge Barth

Título

Competências judiciárias estabelecidas pela emenda constitucional nº 45, de 31.12.2004

Data

2005

Ementa

Sumário:Um novo marco histório na Justiça do Trabalho -- Rawls : O Direito dos Povos -- A federalização e o princípio do juiz natural -- Caso Dorothy Stang - IDC 000001 -- Casos pretéritos para exame e discussão -- Competência criminal na Justiça do Trabalho? -- Imediata aplicabilidade SEC 5778/STF.

Classificação (CDDir)

342.681

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]
»»» Organização Judiciária do Trabalho [ 342.681 ]

Publicação: Texto - Português

2005

Revista ibero-americana de direito público
Imprenta: Rio de Janeiro, América Jurídica, 2000.

   Referência: v. 5, n. 18, p. 187–209, abr./jun., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ