Tipo
Artigo de revista
Título
Existência e validade da relação processual
Data
2005
Ementa

Resumo:Verifica que a relação processual válida é aquela desprovida de defeitos que impeçam o enfrentamento do mérito da demanda, em razão de ter havido o atendimento aos denominados pressupostos processuais de validade da relação processual, enquanto que a relação existente é aquela que se constituiu validamente, por terem sido observados os requisitos processuais que determinam a própria existência da relação processual.

Classificação (CDDir)
341.4621
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Partes no processo [ 341.4621 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista direito e liberdade: RDL / Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.
   Imprenta: Natal, Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, 2005.
   Referência: v. 1, n. 1, p. 15–32, jul./dez., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

2023-01-29T00:56:13.000Z [ 9627220 ]