Tipo
Artigo de revista
Título
Liquidação do dano moral
Data
2005
Ementa

Sumário:Elementos para o arbitramento do dano moral -- Indenização satisfativa, e não enriquecimento injustificado -- Condições pessoais do ofensor e do ofendido -- Caráter punitivo da indenização -- Precedentes judiciais -- Tentativa de reduzir a subjetividade no arbitramento do dano moral -- Necessidade de fixar parâmetros.

Classificação (CDDir)
342.153
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Atos ilícitos e danosos em particular. Delitos [ 342.153 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Cadernos jurídicos / Escola Paulista da Magistratura.
   Imprenta: São Paulo, Escola Paulista da Magistratura, 2000.
   Referência: v. 6, n. 25, p. 93–105, nov./dez., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

Biblioteca Digital

 
 
Cadernos jurídicosSão Paulo, Escola Paulista da Magistratura, 2000.
 
 

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