Tipo
Artigo de revista
Título
O sentido e o alcance da expressão "relação de trabalho" no Artigo 114, Inciso I, da Constituição da República (Emenda Constitucional n. 45, de 08.12.2004)
Data
2005
Ementa

Sumário:Relação de trabalho e relação de emprego: gênero e espécie. O trabalho como objeto da relação jurídica. Relação jurídica de trabalho -- A multiplicidade das relações de trabalho. Contrato de trabalho. Servidores públicos federais, estaduais e municipais. Prestação de serviços autônomos. Empreitada. Depósito e mandato. Estágio e representação comercial. Parceria rural. Trabalho prisional. Trabalho voluntário. Tipos legais e contratos atípicos -- Relações jurídicas híbridas. Relação trabalhista-consumerista.

Classificação (CDDir)
342.685
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista do Tribunal Superior do Trabalho
   Imprenta: Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1946.
   Referência: v. 71, n. 1, p. 282–295, jan./abr., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Tribunal Superior do TrabalhoRio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1946.
 
 

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