Tipo
Artigo de revista
Título
O sentido e o alcance da expressão "relação de trabalho" no Artigo 114, Inciso I, da Constituição da República (Emenda Constitucional n. 45, de 08.12.2004)
Data
2005
Ementa

Sumário:Relação de trabalho e relação de emprego: gênero e espécie. O trabalho como objeto da relação jurídica. Relação jurídica de trabalho -- A multiplicidade das relações de trabalho. Contrato de trabalho. Servidores públicos federais, estaduais e municipais. Prestação de serviços autônomos. Empreitada. Depósito e mandato. Estágio e representação comercial. Parceria rural. Trabalho prisional. Trabalho voluntário. Tipos legais e contratos atípicos -- Relações jurídicas híbridas. Relação trabalhista-consumerista.

Classificação (CDDir)
342.685
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista do Tribunal Superior do Trabalho
   Imprenta: Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1946.
   Referência: v. 71, n. 1, p. 282–295, jan./abr., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Tribunal Superior do TrabalhoRio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1946.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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