Tipo
Artigo de revista
Título
Aposentadoria por tempo de serviço ou espontânea X extinção do contrato de trabalho
Data
2005
Ementa

Sumário:Da aposentadoria por tempo de serviço ou espontânea e sua natureza jurídica -- Breve histórico da aposentadoria por tempo de serviço no Brasil -- Da aposentadoria por tempo de serviço em outros países -- Da repercussão da aposentadoria no contrato de trabalho -- Das opiniões doutrinárias sobre o assunto -- Pareceres e instruções de órgãos da administração pública. Parecer do Ministério da Previdência Social. Parecer da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. Instrução normativa do INSS. Resolução 97/009 do BASA -- Decisões judiciais. Decisão da 10. Vara do Trabalho de Belém. Decisão do TST. Decisão da 4. Turma: TRT 8. Região. Decisão da 2. Turma do TRT da 8. Região. Decisão do TRF 4. Decisão do Supremo Tribunal Federal -- Da interpretação das contradições entre normas jurídicas.

Classificação (CDDir)
341.62213
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Segurados [ 341.622 ]
»»»» Dependentes [ 341.6221 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
   Imprenta: Belém, Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, 1968.
   Referência: v. 38, n. 74, p. 67–89, jan./jun., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  TST

2023-01-29T00:32:10.000Z [ 9562290 ]