Tipo
Artigo de revista
Título
O conteúdo político da Constituição e a contribuição de intervenção no domínio econômico
Data
2005
Ementa

Sumário:A histórica discussão norte-americana quanto à supremacia do judiciário e sua função política -- A permanente necessidade de 'descoberta' do sentido da Constituição -- A função da Suprema Corte no sistema constitucional, sua função como 'legislador negativo' e as crises -- Os pressupostos de imposição da Cide e sua manifestação de vontade política da Constituição -- A Cide, o desvio de finalidade e a função do STF como guardião de sua legitimidade.

Classificação (CDDir)
341.24
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Constituições [ 341.24 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional / Academia Brasileira de Direito Constitucional.
   Imprenta: Curitiba, Academia Brasileira de Direito Constitucional, 2001.
   Referência: v. 7, p. 621–633, 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

2023-01-29T00:31:56.000Z [ 9561712 ]