Tipo
Artigo de revista
Título
A jurisdição no estado constitucional
Data
2005
Ementa

Sumário:A influência dos valores do estado liberal de direito e do positivismo jurídico sobre os conceitos clássicos de jurisdição: A concepção de direito no estado liberal. Da teoria da proteção dos direitos subjetivos privados à teoria da atuação da vontade da lei. A teoria de Chiovenda [...]. A doutrina de Carnelutti [...] --

Sumário:O neoconstitucionalismo: A dissolução da lei genérica, abstrata, coerente e fruto da vontade homogênea do parlamento. Compreensão, crítica e conformação da lei : o pós-positivismo -- A função dos princípios constitucionais: Normas jurídicas [...]. O problema da compreensão do direito por meio dos princípios. Princípios constitucionais, naturalismo e pós-positivismo. Princípios constitucionais e pluralismo -- O controle da constitucionalidade pelo juiz singular no direito brasileiro -- A teoria dos direitos fundamentais: As perspectivas objetiva e subjetiva dos direitos fundamentais. A multifuncionalidade dos direitos fundamentais. As eficácias horizontal e vertical dos direitos fundamentais -- A jurisdição no estado contemporâneo.

Classificação (CDDir)
341.418
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Competência. Jurisdição. Atribuições [ 341.418 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional / Academia Brasileira de Direito Constitucional.
   Imprenta: Curitiba, Academia Brasileira de Direito Constitucional, 2001.
   Referência: v. 7, p. 423–514, 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

2023-01-29T00:31:55.000Z [ 9561684 ]