Sumário:A influência dos valores do estado liberal de direito e do positivismo jurídico sobre os conceitos clássicos de jurisdição: A concepção de direito no estado liberal. Da teoria da proteção dos direitos subjetivos privados à teoria da atuação da vontade da lei. A teoria de Chiovenda [...]. A doutrina de Carnelutti [...] --

Sumário:O neoconstitucionalismo: A dissolução da lei genérica, abstrata, coerente e fruto da vontade homogênea do parlamento. Compreensão, crítica e conformação da lei : o pós-positivismo -- A função dos princípios constitucionais: Normas jurídicas [...]. O problema da compreensão do direito por meio dos princípios. Princípios constitucionais, naturalismo e pós-positivismo. Princípios constitucionais e pluralismo -- O controle da constitucionalidade pelo juiz singular no direito brasileiro -- A teoria dos direitos fundamentais: As perspectivas objetiva e subjetiva dos direitos fundamentais. A multifuncionalidade dos direitos fundamentais. As eficácias horizontal e vertical dos direitos fundamentais -- A jurisdição no estado contemporâneo.