Tipo
Artigo de revista
Título
Alteração de sexo como manutenção do princípio da dignidade da pessoa humana, possibilidade de inclusão e vida conjugal
Data
2005
Ementa
Sumário:Em busca de um conceito de transexual -- Classificação de sexo -- Uma palavra sobre tolerância e democracia -- A operação de redesignação de sexo.
Classificação (CDDir)
341.55523
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade [ 341.555 ]
»»»» Ultraje público aos bons costumes [ 341.5552 ]
»»»»» Atos contra a natureza. Inversão sexual. Bestialidade. Sadismo [ 341.55523 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade [ 341.555 ]
»»»» Ultraje público aos bons costumes [ 341.5552 ]
»»»»» Atos contra a natureza. Inversão sexual. Bestialidade. Sadismo [ 341.55523 ]
Publicação: Texto - Português
2005
Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional / Academia Brasileira de Direito Constitucional.
Imprenta: Curitiba, Academia Brasileira de Direito Constitucional, 2001.
Imprenta: Curitiba, Academia Brasileira de Direito Constitucional, 2001.
Referência: v. 7, p. 401–413, 2005.
Disponibilidade:
Disponibilidade:
2023-01-29T00:31:54.000Z [ 9561654 ]