Tipo
Artigo de revista
Título
A Advocacia de Estado revisitada
Data
2005
Ementa

Sumário:O dever ser : aspectos do status constitucional da Advocacia de Estado -- O ser : a realidade do descumprimento e a falácia da "Advocacia dos Governantes" -- O devir : resgate e paerfeiçoamento da Advocacia de Estado -- Contingências do Estado Democrático de Direito : as legitimações pelo exercício e pleo resultado e o dever de aperfeiçoamento -- Como, do princípio constitucional da eficiência, decorrem deveres específicos para os membros das Procuradorias constitucionais -- O dever constitucional de aperfeiçoamento do Estado Democrático de Direito pela atuação dos Advogados de Estado -- Considerações sobre o aperfeiçoamento do Estado Democrático de Direito e o desempenho da representação judicial do Estado -- Considerações sobre o aperfeiçoamento do Estado Democrático de Direito e o desempenho da função de consultoria jurídica de Estado -- Algumas achegas sobre aspectos éticas da atuação de Advogados e Procuradoria do Estado -- - O status de advogado -- O status de Advogado ou Procurador de Estado -- O status de servidor público -- Simples regra para a Advocacia de Estado, decorrentes de seu tríplice status, aplicáveis em aparentes hipóteses de conflito entre deveres funcionais.

Classificação (CDDir)
341.413
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Ministério público. Procuradorias. Advocacia pública. Advocacia-Geral da União. Defensoria pública [ 341.413 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Debates em direito público: revista de direito dos advogados da União
   Imprenta: Campinas, Millennium, 2002.
   Referência: v. 4, n. 4, p. 36–65, out., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Debates em direito público: revista de direito dos advogados da UniãoCampinas, Millennium, 2002.
 
 

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