Tipo
Artigo de revista
Título
Constituição e Código civil
Data
2005
Ementa

Sumário:Alguns aspectos da moderna interpretação constitucional -- A interpretação jurídica tradicional -- A nova interpretação constitucional -- O fenômeno da colisão de direitos fundamentais -- A técnica de ponderação -- A liberdade de informação e expressão e os direitos da personalidade: ponderação de bens e valores constitucionais -- A questão sob a ótica constitucional -- Direitos constitucionais da personalidade -- Liberdades constitucionais de informação e de expressão e a liberdade de imprensa -- Parâmetros constitucionais para a ponderação na hipótese de colisão -- A questão sob a ótica infraconstitucional: parâmetros criados pelo legislador para a ponderação na hipótese de colisão -- Interpretação constitucionalmente adequada do art. 21, § 2º, da Lei de Imprensa (Lei 5.250/67) -- Interpretação constitucionalmente adequada do art. 20 do novo Código Civil -- Solução da ponderação no caso concreto.

Classificação (CDDir)
341.2732
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Liberdade de imprensa. Lei de Imprensa. Liberdade de Expressão. Direito à Privacidade. Direito à Honra [ 341.2732 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional / Academia Brasileira de Direito Constitucional.
   Imprenta: Curitiba, Academia Brasileira de Direito Constitucional, 2001.
   Referência: v. 7, p. 347–390, 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

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