Tipo
Artigo de revista
Título
Federalismo fiscal e pacto federativo
Data
2005
Ementa

Sumário:Origem. A federação norte-americana -- A federação canadense -- Confederação -- Estado unitário -- Formas de estrutura do estado federal -- Tipos -- História da federação brasileira -- Características do estado federal -- Competências -- A federação como cláusula pétrea -- A federação e o pacto federativo no Brasil -- Hierarquia entre os entes federais -- O pacto federativo -- O federalismo fiscal -- A guerra fiscal.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista tributária e de finanças públicas / Academia Brasileira de Direito Tributário.
   Imprenta: São Paulo, Revista do Tribunais, 2000.
   Descrição Física: 105 v.
   Referência: v. 13, n. 61, p. 179–192, mar./abr., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:30:13.000Z [ 9557731 ]