Tipo
Artigo de revista
Autor
Leite, Harrison Ferreira
Título
Em prol da imunidade recíproca
Data
2005
Ementa

Sumário:Da imunidade : Conceito de imunidade. Imunidades e princípios. Imunidade cláusula pétrea -- da imunidade recíproca ; Conceito. àrea de abrangância -- Classificação dos impostos -- Do patrimônio, da renda e do serviço -- Do contribuinte de direito e de fato -- Da interpretação mais consetânea com a constituição federal.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista tributária e de finanças públicas / Academia Brasileira de Direito Tributário.
   Imprenta: São Paulo, Revista do Tribunais, 2000.
   Descrição Física: 105 v.
   Referência: v. 13, n. 60, p. 100–120, jan./fev., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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