Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT., A concorrência tributária do ponto de vista da neutralidade econômica, da eqüidade entre os contribuintes, e da eficácia dos serviços públicos. A guerra fiscal e os princípios constitucionais tributárias, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Rachid, Jorge, 1961

Título

A concorrência tributária do ponto de vista da neutralidade econômica, da eqüidade entre os contribuintes, e da eficácia dos serviços públicos. A guerra fiscal e os princípios constitucionais tributárias

Data

2005

Ementa

Resumo:Menciona sobre o desenvolvimento de um plano nacional de segurança aduaneira.

Classificação (CDDir)

341.39

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

2005

Revista internacional de direito tributário / Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT.
Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2004.

Referência: v. 4, p. 5–13, jul./dez., 2005.
Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas