Tipo
Artigo de revista
Título
Distribuição disfarçada de lucros e preços de transferência
Data
2005
Ementa

Sumário:Distribuição disfarçada de lucros e preços de transferência : a evolução legislativa -- Distribuição disfarçada de lucros e preços de transferência : tributação do ilícito? -- Comparação entre os regimes jurídicos da distribuição disfarçada de lucros e preços de transferência : Quanto ás operações abrangidas. Quanto aos conceitos de pessoa ligada e pessoa vinculada. Quanto aos efeitos na incidência tributária. Quanto aos parâmetros para identificação das condições de favorecimento. Quanto ao tratamento de royalties e assitência técnica.

Classificação (CDDir)
341.378
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Poder de Polícia [ 341.37 ]
»»» Direito Econômico [ 341.378 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista tributária e de finanças públicas / Academia Brasileira de Direito Tributário.
   Imprenta: São Paulo, Revista do Tribunais, 2000.
   Descrição Física: 105 v.
   Referência: v. 13, n. 63, p. 192–225, jul./ago., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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