Tipo
Artigo de revista
Título
A preservação do equilíbrio imobiliário como principio orientador da relação de vizinhança
Data
2005
Ementa

Sumário:A carência dum princípio integrador do Direito da Vizinhança -- Delimitação das relações de vizinhança -- A responsabilidade sem acção -- A responsabilidade por factos lícitos -- A responsabilidade por factos ilícitos -- O preço do sacrifício ou oneração do direito alheio -- A reconstituição do equilíbrio imobiliário -- O concurso de pretensões -- Deveres de acção -- A relação jurídica real de vizinhança -- A atipicidade dos deveres de reconstituição do equilíbrio imobiliário -- Razoabilidade e dever de reconstituição do equilíbrio imobiliário.

Classificação (CDDir)
340
 
DIREITO [ 340 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
   Imprenta: Coimbra, Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito, 1997.
   Referência: v. 46, n. 2, p. 1065–1089, 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ

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