Academia Brasileira de Direito Tributário., A incidência do ISS nas operações de arrendamento mercantil financeiro, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Andrade, Thalis Ryan de

Título

A incidência do ISS nas operações de arrendamento mercantil financeiro

Data

2005

Ementa

Sumário:O imposto sobre serviços : A materialidade do ISS. A obrigação de fazer na prestação de serviços -- O arrendamento mercantil : A idéia de arrendamento mercantil. Os reflexos das figuras contratuais no contrato de arrendamento mercantil Espécies de arrendamento mercantil -- A incidência do ISS no leasing financeiro : Confronto do ISS com o IPI e ICMS (e IOF) -- A questão no supremo tribunal federal. Os efeitos da decisão do STF em outros tribunais.

Classificação (CDDir)

341.38

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Financeiro [ 341.38 ]

Publicação: Texto - Português

2005

Revista tributária e de finanças públicas / Academia Brasileira de Direito Tributário.
Imprenta: São Paulo, Revista do Tribunais, 2000.
Descrição Física: 105 v.

   Referência: v. 13, n. 64, p. 233–262, set./out., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, MJU, SEN, STF, STJ, TJD