Tipo
Artigo de revista
Título
A não-cumulatividade do PIS e da Cofins
Data
2005
Ementa

Sumário:Não-cumulatividade - primeiros apontamentos -- Não-cumulatividade na constituição federal brasileira - contribuições versus IPI e ICMS -- Dos critérios de escolha dos custos e despesas suscetíveis de creditamento na norma da não-cumulatividade das contribuições -- Da análise da lesgislação infra-constitucional que regula a não-cumulatividade das contribuições.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista tributária e de finanças públicas / Academia Brasileira de Direito Tributário.
   Imprenta: São Paulo, Revista do Tribunais, 2000.
   Descrição Física: 105 v.
   Referência: v. 13, n. 64, p. 106–120, set./out., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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