Assédio moral, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Leite, José Roberto Dias

Título

Assédio moral

Data

2006, 2005

Ementa

Sumário:Histórico -- Definição -- Causa, efeito e evolução -- Aspectos jurídicos no Brasil -- Projetos de lei em tramitação -- Legislação vigente autoriza o deferimento da indenização.

Classificação (CDDir)

341.555

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade [ 341.555 ]

Classificação (CDDir)

341.5523

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações relativas às liberdades fundamentais [ 341.552 ]
»»»» Liberdade individual [ 341.5523 ]

Classificação (CDDir)

342.6

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

2006

Justilex
Imprenta: Brasília, Debates, 2002.

   Referência: v. 5, n. 53, p. 31–34, maio, 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ, TCD, TJD

2005

Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 18. Região
Imprenta: Goiânia, Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, 1998.

Referência: v. 8, p. 117–124, 2005.
Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

2005

Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Imprenta: João Pessoa, Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, 1991.
Descrição Física: 13 v.

   Referência: v. 13, n. 1, p. 208–225, jan./dez., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST