Tipo
Artigo de revista
Título
Arbitragem nas sociedades anônimas
Data
2005
Ementa

Sumário:Vinculação do novo acionista : manifestação de vontade; direitos essenciais do acionista; autonomia da cláusula arbitral -- Acionista ausente e dissidente : Assembléia e representatividade; garantia ao exercício de direito dos minoritários -- Vinculação dos administradores.

Classificação (CDDir)
341.4618
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Processos particulares [ 341.461 ]
»»»» Processo diante de árbitros. Arbitragem [ 341.4618 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista de direito mercantil, industrial, econômico e financeiro / Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1971.
   Referência: v. 44, n. 139, p. 164–176, jul./set., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  STF

Normas Referenciadas

 
 
Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que dispõe sobre as Sociedades por Ações, e na Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, que dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.
 
 
Dispõe sobre a arbitragem.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre as sociedades por ações.

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