Tipo
Artigo de revista
Título
Reflexos da teoria contratual contemporânea na resilição unilateral da representação comercial
Data
2005
Ementa

Sumário:A representação comercial como elemento dos "centros de cooperação empresarial" -- Breves notas sobre a representação comercial e sua regulamentação -- O "controle externo" exercido pelos agentes econômicos representados -- Teoria contratual contemporânea -- Reflexos da teoria contratual contemporânea na resilição unilateral da representação comercial -- A prestação jurisdicional e a satisfação dos direitos dos representantes comerciais.

Classificação (CDDir)
342.2622
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Mandato. Comissão [ 342.262 ]
»»» Representantes e contratos de representação [ 342.2622 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista de direito mercantil, industrial, econômico e financeiro / Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1971.
   Referência: v. 44, n. 140, p. 39–51, out./dez., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Introduz alterações na Lei n° 4.886, de 9 de dezembro de 1965, que regula as atividades dos representantes comerciais autônomos.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.
 
 
Regula as atividades dos representantes comerciais autônomos.

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