Sumário:Marcas defensivas e uso obrigatório da marca -- A questão sobre o direito absoluto e o uso exclusivo da marca -- A regra da especialidade e a suposta função de qualidade atribuível à marca -- Os interesses de ordem pública -- Relação com o nome empresarial -- A noção de afinidade entre produtos e serviços -- A inter-relação entre as classes -- A função distintiva e o risco de confusão entre marcas -- A novidade relativa -- Colidência entre marcas e anterioridade impeditiva -- Exceção ao princípio da especilalidade : a marca de alto renome -- A questão do alargamento da proteção à marca notoriamente conhecida.