Tipo
Artigo de revista
Título
A Proteção judicial aos investidores no mercado de valores mobiliários
Data
2005
Ementa

Sumário:Mercado mobiliário e investidor -- Condutas lesivas ao mercado mobilíário -- Ação civil pública -- Objeto da ação civil pública. Objeto da ação civil pública frente à Lei 7.913/1989 -- Legitimidade para a ação civil pública frente à Lei 7.913/1989 -- Competência na ação civil pública da Lei 7.913/1989 -- O alcance da decisão da ação civil pública da Lei 7.913/1989.

Classificação (CDDir)
342.23
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Instituições comerciais. Mercado de capitais [ 342.23 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista de direito bancário e do mercado de capitais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1998.
   Referência: v. 8, n. 28, p. 124–145, abr./jun., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2005
Revista de direito mercantil, industrial, econômico e financeiro / Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1971.
   Referência: v. 44, n. 138, p. 35–52, abr./jun., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a ação civil pública de responsabilidade por danos causados aos investidores no mercado de valores mobiliários.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

2023-01-29T00:17:59.000Z [ 9526969 ]