Tipo
Artigo de revista
Título
Existe monopólio do fio?
Data
2005
Classificação (CDDir)
342.2517
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Contratos de direito geral tendo um caráter comercial [ 342.25 ]
»»» Compra. Venda [ 342.251 ]
»»»» Contrato de fornecimento [ 342.2517 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista do direito da energia
   Imprenta: São Paulo, Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia, 2004.
   Referência: v. 2, n. 3, p. 102–129, jul., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN

Normas Referenciadas

 
 
Estabelece normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos e dá outras providências.

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