Tipo
Artigo de revista
Título
A tributação e direitos fundamentais que realizam os valores da liberdade, igualdade e solidariedade =
Data
2005
Ementa

Sumário:Aspectos ontológicos e gnoseológicos dos valores a partir dos estudos de Nicolai Hartmann apresentando por João Maurício Aldeodato -- Positivação dos valores jurídicos na perspectiva de direitos fundamentais -- Normas tributárias e a contribuição para efetivar direitos fundamentais -- A tributação e o valor liberdade: tributação e o valor igualdade; tributação e o valor solidariedade.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Scientia iuris: revista do curso de mestrado em direito negocial da UEL
   Imprenta: Londrina, Universidade Estadual de Londrina, 1997.
   Referência: n. 9, p. 51–74, 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

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