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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Bastos, Elísio Augusto Velloso
Título
O Conselho Nacional de Justiça
Data
2005
Classificação (
CDDir
)
341.4192
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PROCESSUAL [
341.4
]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [
341.41
]
»»» Cortes e tribunais [
341.419
]
»»»» Tribunais de apelação. Tribunais de recurso [
341.4192
]
Publicação: Texto - Português
2005
Revista da Procuradoria Geral do Estado do Pará
Imprenta: Belém, Procuradoria Geral do Estado do Pará, 1985.
Referência: n. 12/13, p. 45–61, jan./dez., 2005.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
,
STJ
Normas Referenciadas
Emenda Constitucional nº 45, de 2004
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
2023-01-29T00:23:45.000Z [ 9540691 ]