Tipo
Artigo de revista
Autor
Oliveira, Jurandir dos Santos de
Título
Os institutos de controle da democracia brasileira ainda carentes de aperfeiçoamento
Data
2005
Classificação (CDDir)
341.234
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Soberania. Estado e Governo [ 341.23 ]
»»» Democracia. Governo popular. Estado de Direito [ 341.234 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista de informação legislativa
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
   Referência: v. 42, n. 166, p. 205–220, abr./jun., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista de informação legislativaBrasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Senado Federal

Normas Referenciadas

 
 
Emenda Constitucional nº 32, de 2001
 
 
Altera dispositivos dos arts. 48, 57, 61, 62, 64, 66, 84, 88 e 246 da Constituição Federal, e dá outras providências.

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