Tipo
Artigo de revista
Título
O estado social e o reconhecimento dos direitos sociais
Data
2005
Ementa

Sumário:O estado social : objetivo hitórico. A formulação da idéia de constitucionalização -- Notas características do estado social: Estado e sociedade. Progresso técnico. Estado liberal. Condições mínimas. Desenvolvimento econômico. Sistema tributário. Representatividade -- Estado social e estado de direito -- Princípio da legitimidade -- Princípio da divisão de poderes -- Princípio da legalidade -- O controle da legalidade e da constitucionalidade.

Classificação (CDDir)
341.201
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Teoria do Estado [ 341.201 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15. Região
   Imprenta: São Paulo, LTr, 1991.
   Referência: n. 27, p. 19–35, jul./dez., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15. RegiãoSão Paulo, LTr, 1991.
 
 

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