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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Feliciano, Guilherme Guimarães
Título
Justiça do trabalho - nada mais, nada menos
Data
2005
Classificação (
CDDir
)
340
DIREITO [
340
]
Publicação: Texto - Português
2005
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Imprenta: Coimbra, Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito, 1997.
Referência: v. 46, n. 1, p. 311–340, 2005.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
,
STJ
Normas Referenciadas
Emenda Constitucional nº 45, de 2004
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
2024-08-13T02:20:12.000Z [ 12125349 ]