Tipo
Artigo de revista
Autor
Cammarosano, Marcio
Título
Servidores públicos
Data
2006, 2005
Ementa

Sumário:Vencimentos e o teto remuneratório -- Gratificação e indenizações -- Redução de jornada e irredutibilidade de vencimentos -- Direitos adquiridos -- Acumulação remunerada de cargos públicos -- Avaliação de desempenho e estabilidade -- Direito de greve -- Estágio probatório -- Exoneração.

Classificação (CDDir)
341.3
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Boletim de direito municipal: BDM
   Imprenta: São Paulo, NDJ, 1986.
   Referência: v. 22, n. 3, p. 181–187, mar., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ
 
2005
Boletim de direito administrativo: BDA. --
   Imprenta: São Paulo, NDJ, 1985.
   Referência: v. 21, n. 07, p. 761–770, jul., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  PGR

Normas Referenciadas

 
 
Emenda Constitucional nº 41, de 2003
 
 
Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 149 e 201 da Constituição Federal, revoga o inciso IX do § 3º do art. 142 da Constituição Federal e dispositivos da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências.
 
 
Emenda Constitucional nº 19, de 1998
 
 
Modifica o regime e dispõe sobre princípio e normas da Administração Pública, Servidores e Agentes políticos, controle de despesas e finanças públicas e custeio de atividades a cargo do Distrito Federal, e dá outras providências.
 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2023-01-29T00:18:06.000Z [ 9527278 ]