Sumário:Relação entre direito material e processo: a busca da efetividade na reestruturação das formas de tutela jurisdicional -- Espécies de tutela e técnicas processuais -- Classificação da tutela jurídica quanto à pessoa ou autoridade que a exerce -- Classificação tradicional da tutela jurisdicional -- Anterioridade em relação ao dano ou à ilicitude -- Momento processual em que a tutela é concedida -- Urgência -- Duração da tutela prestada -- Critério classificatório relativo à imediatidade ou mediatidade da atuação sobre o direito visado -- Identidade entre a tutela jurisdicional concedida e a situação que decorreria da não violação do direito -- Titularidade do direito protegido -- Critério funcional (valores básicos perseguidos).

Sumário:Defende uma classificação mais abrangente da tutela jurisdicional, enfocando tanto as características ligadas ao direito material quanto as de natureza técnica, processual.