Tipo
Artigo de revista
Título
Espécies de tutela jurisdicional
Data
2005
Ementa

Sumário:Relação entre direito material e processo: a busca da efetividade na reestruturação das formas de tutela jurisdicional -- Espécies de tutela e técnicas processuais -- Classificação da tutela jurídica quanto à pessoa ou autoridade que a exerce -- Classificação tradicional da tutela jurisdicional -- Anterioridade em relação ao dano ou à ilicitude -- Momento processual em que a tutela é concedida -- Urgência -- Duração da tutela prestada -- Critério classificatório relativo à imediatidade ou mediatidade da atuação sobre o direito visado -- Identidade entre a tutela jurisdicional concedida e a situação que decorreria da não violação do direito -- Titularidade do direito protegido -- Critério funcional (valores básicos perseguidos).

Sumário:Defende uma classificação mais abrangente da tutela jurisdicional, enfocando tanto as características ligadas ao direito material quanto as de natureza técnica, processual.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Gênesis: revista de direito processual civil. --
   Imprenta: Curitiba, Gênesis, 1996.
   Descrição Física: 39 v.
   Referência: v. 10, n. 37, p. 432–469, jul./set., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STJ,  TJD,  TST

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